O The Code é uma iniciativa de turismo responsável por várias partes interessadas e de 04responsabilidade mútua para a proteção de crianças contra a exploração sexual em viagens e turismo.
O turismo sexual infantil e a exploração sexual de crianças por uma pessoa que viaja de seu distrito natal, região geográfica ou país para ter contato sexual com crianças. Os turistas sexuais infantis podem ser viajantes domésticos ou turistas internacionais que usam o alojamento, o transporte e outros serviços relacionados ao turismo para cometer o crime.
O envolvimento ativo das empresas de turismo é crucial para que o turismo sexual infantil seja abordado com sucesso. Embora as empresas de turismo não sejam responsáveis pelo turismo sexual infantil; os profissionais do turismo estão em posições-chave para intervir protegendo crianças e relatando casos.
O Código foi desenvolvido pela ECPAT Internacional, em colaboração com as empresas de turismo escandinavo e implementado em 1998. Foi uma das primeiras iniciativas para definir o papel e as obrigações das empresas de turismo. Qualquer empresa de turismo ou empresa pode se juntar ao Código e implementar os seguintes seis critérios:
- Estabelecer uma política empresarial ética contra a exploração sexual de crianças
- Treinar pessoal no país de origem e em destinos
- Introduzir cláusulas nos contratos com fornecedores
- Fornecer informações aos viajantes por meio de materiais de conscientização
- Fornecer informações a “pessoas-chave” locais em destinos turísticos.
- Relatar anualmente a implementação do Código
Desde 2004, o Código estabeleceu uma organização independente sem fins lucrativos liderada por um Conselho de Administração multipartite com representantes internacionais da indústria do turismo e ONGs. O Código também é amplamente apoiado por vários “Representantes do Código Local” (LCR), principalmente grupos ECPAT ou outras ONGs que recrutam possíveis membros, apoiam a implementação do Código e fornecem conhecimentos de proteção infantil às empresas de turismo, como facilitação de treinamentos.
Contato: thecode.portugal@ciaforg.net