1º Congresso Português pela Prevenção da Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes em Viagens e Turismo

Realizado em 18, 19 e 20 de maio de 2018.

Neste Congresso nossos principais objetivos foram:

• Promover a articulação de varias estruturas da sociedade civil e governo visando a prevenção da ESCCA em viagens e turismo.

• Reafirmar o compromisso de construir e estimular uma cultura de prevenção e de intervenção pela proteção integral da infância e adolescência.

• Promover e favorecer a implantação do The Code no trade turístico e similares.

• Contribuir para a formação dos futuros profissionais do turismo. 

PALESTRANTES
Procuraremos fazer um pool de informações sobre a ESCCA motivo pelo qual cada palestrante possuirá uma expertise em uma determinada forma de enfrentamento a este grave problema, bem como todos possuem ampla vivencia nos caminhos da proteção integral da infância e adolescência.

Juiz do Tribunal de Família e Menores do Porto

ECPAT (rede mundial contra a ESCCA e trafico de crianças)

The Code (Codigo contra ESCCA em viagens e turismo)

Fondation Scelles (Pesquisas prostituição infanto juvenil e trafico)

CIAF Brasil (Código de Conduta em Portugal)

PROGRAMAÇÃO
18 de Maio Sexta Feira
19h30 – Credenciamento
20h00 – Abertura e Apresentação dos Palestrante
20h30 – Tribunal de Família e Menores do Porto
Medidas de Protecção a Infância contra exploração sexual
21h30 – Encerramento do primeiro dia

19 de Maio Sábado
8h30 – ECPAT International ( Tailandia )
ECPAT uma rede Mundial de combate a exploração sexual e trafico de crianças
10h00 – Intervalo
10h30 – Discussão
12h00 – Almoço
14h00 – THE CODE (Tailandia )
Um código de Responsabilidade Social no Turismo
15h30 – Intervalo
16h00 – Discussão
17h30 – Encerramento do segundo dia

20 de Maio Domingo
8h30 – Fondation. SCELLES ( França )
Avanços na legislação extra territorial para crimes sexuais com crianças
10h00 – Intervalo
10h30 – Discussão
12h00 – Almoço
14h00 – CIAF ( Brasil)
Código de Conduta no Turismo em Recife
15h00 – Entrega dos Certificados
15h30 – Encerramento

O DESAFIO
Todos os dias, mais e mais crianças em todo o mundo são submetidas a exploração sexual comercial.
É necessária uma ação integrada a nível local, nacional e internacionais para enfrentar o presente fenômeno.
O principal desafio , para cada pais, é executar o descrito na Convenção sobre os Direitos da Criança, e promover a proteção integral das mesmas.
A erradicação da pobreza será um grande passo para se interceder no crescimento da ESCCA, pois continua sendo um dos principais motivos pelas quais crianças são exploradas, cabendo esta luta aos setores competentes.
A articulação entre os diversos segmentos da sociedade figura como sendo uma das principais armas contra a ESCCA, bem como um dos desafios a ser superado visto que demanda uma perfeita interlocução entre os diversos  agentes de proteção.
Estimular os governos locais e nacional a criarem politicas publicas de proteção integral a infância.
Um grande desafio será promover um intercambio de experiencias, mesmo que internacionais, que visem desenvolver em Portugal a cultura de prevenção da ESCCA. Como um dos principais destinos turísticos do mundo Portugal necessita promover e divulgar internacionalmente a sua preocupação com a ESCCA em viagens e turismo, rechaçando assim as redes internacionais de abusadores.

O COMPROMISSO
Estimular em todos os parceiros e participantes a cultura da prevenção da ESCCA em viagens e turismo, tão amplamente hoje relacionada com o Turismo Sustentável.
Promover uma cooperação entre estruturas da Sociedade Civil e  Governamental afim de que Portugal seja reconhecido mundialmente como um destino turístico Clean em relação a ESCCA em viagens e no turismo.
Que os setores competentes revejam e revisem , quando necessário, as leis, políticas publicas, programas e práticas para eliminar a ESCCA.
O Congresso emitira uma Carta de Intenção afim de colaborar com o desenvolvimento de programas e ações que garantam os direitos das crianças, embasados na Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas e outros instrumentos relevantes, com o objetivo de erradicar a ESCCA em todas as suas formas.